Sistemas de Informação e os impostos na área de bebidas

Na edição especial EXAME Melhores e Maiores – agosto 2007, topei com o artigo 40 funcionários para calcular os impostos, que li e fiquei impressionado (negativamente). É fato mais que sabido que a nossa carga tributária é muito alta, tendo passado de 28% para quase 40% do PIB na última década. Com essa noticia ninguém mais se assusta, mas assustam outros dados, como por exemplo o fato de que ocorrem 1,5 mudanças nas regras tributárias por hora, no Brasil, segundo o artigo.

A Ambev, a empresa número 3 no ranking das 500 maiores do pais, mantém uma equipe de 40 profissionais para cuidar do desafio de estar em dia com o fisco, acompanhar as mudanças nas regras tributárias e incorporá-las ao recolhimento dos impostos que recaem sobre o setor. Somente para ilustrar o tamanho do problema, das companhias privadas a Ambev foi a que mais recolheu impostos no ano de 2006, total de 3,7 bilhões de dólares. E a Petrobras, que pertence ao estado, foi a campeã absoluta, com um total de 20,3 bilhões de dólares recolhidos em 2006. Para realizar os cálculos e cuidar das exigências do Fisco, a Ambev mantém uma equipe de 40 funcionários, que cuidam de preenchimento de formulários e checagem das normas. Desses 40 funcionários, 35 ficam totalmente por conta do cálculo do ICMS cujas regras variam de estado para estado, principalmente nas alíquotas e nas datas de recolhimento. O artigo faz uma comparação com a matriz da empresa na Bélgica, a Inbev, que mantém 10 funcionários para as mesmas funções.

E a burocracia não para por ai. Depois dos acertos das contas e dos recolhimentos, é necessário guardar os recibos todos por um longo periodo, nunca inferior a cinco anos, pois não é raro a Receita cobrar impostos já pagos anteriormente. E nesse caso, a Receita está sempre com a razão, e a empresa é que tem que se defender. Algumas empresas terceirizam esse serviço de guarda de documentos com segurança, pois o custo de montar um setor desses na própria empresa costuma ser proibitivo para a maior parte das empresas.

Bom, mas o que é que isso tem que ver com a TI? Lembram-se daquele diagrama utilizado nas disciplinas de Sistemas de Informação, que mostra a empresa como um sistema, relacionando-se com seu ambiente e sofrendo ameaças do mesmo? Além das ameaças do próprio setor de negócios, descrito como o modelo das cinco forças de Michael Porter, ainda há as outras ameaças, dentre elas a Legislação e Regulação, relacionadas com o Governo. É desse último lote de ameaças que estamos falando aqui, e a questão que nos interessa é: como é que os Sistemas de Informação, considerados como o principal aliado das empresas para fazer frente aos estímulos do ambiente, podem ajudar no caso do setor de bebidas?

Toda mudança no ambiente deve se refletir nos sistemas de informação, de alguma forma. Podem ser mudanças mais simples, como alterações em tabelas ou arquivos específicos, ou então mudanças nas regras e/ou modelo de negócios, exigindo intervenções mais profundas, como por exemplo alterações na estrutura dos sistemas, envolvendo retrabalho no código dos programas, reprojeto, reanálise, etc., aumentando demais os custos. Sem contar que o aumento nos riscos é proporcional ao tamanho e volume das mudanças, faz parte das nossas estórias o fato de que sistema muito mexido ou alterado tende a apresentar mais problemas no futuro. Isso para um volume de alterações baixo, tipo 1% de alterações de requisitos por mês, que é aceitável. Mas, estamos falando de 1,5 alterações de regras tributárias por hora

Que tipo de tecnologia teria que ser embutida em um Sistema de Informações, para que ele pudesse acompanhar esse ritmo de alterações sem degradar suas caracteristicas, mantendo a resiliência (resiliência = capacidade de se adaptar sem perder a essência)? Estamos então falando de tecnologias muito novas, a dos sistemas inteligentes baseados em técnicas de Inteligência Computacional (leiam aqui). Como seria isso? os sistemas teriam que ser dotados de capacidade de adaptação automática às novas situações, algo que hoje ainda parece mais ligado à ficção científica. A tecnologia já existe, e é utilizada em sistemas de proteção contra mensagens não solicitadas, os s.p.a.m.s. (sabem porque não grafei essa palavra corretamente?). A única forma de os filtros mais avançados acompanharem as mutações e evoluções é adotar técnicas inteligentes que permitam a auto-adaptação.

Chegamos a um ponto de concordância e de interseção entre os dois temas, volume de mudanças nas regras tributárias e volume de mudanças nas formas de envio de mensagens não solicitadas. Tirem suas próprias conclusões…

(EXAME Melhores e Maiores, agosto 2007, 40 funcionários para calcular os impostos, por Maria Teresa de Souza)

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Consultor Independente, Treinamento Empresarial, Gerência de Projetos, Engenharia de Requisitos de Software, Inovação. Professor Titular Aposentado, Departamento de Informática, Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Informática, PUC-Rio, 1990. Pós-Doutoramento, University of Florida, 1998-1999

Publicado em Economia, Engenharia de Software

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