Declaração do imposto de renda: estresse…

icone-imposto-de-renda-e-preenchimento-da-declaracao-1268059740463_300x230Todo ano é o mesmo ritual. Chega o início de março, e começa a corrida para declarar o imposto de renda, normalmente o prazo final para entrega é o dia 30 de abril. Estresse total, a impressão que se tem é que uma pressa e um temor generalizados tomam conta de todo mundo que tem que declarar alguma coisa, o que significa a maior parte da população econômicamente ativa que tenha CPF e conta em banco. Quem ganha acima do limite de declaração tem que apresentar a declaração formal, e quem ganha abaixo ou não ganhou nada no exercício anterior cai na faixa de isento, mas mesmo assim tem que “assinar a lista de presença” e confirmar seus dados, senão corre o risco de perder seu CPF.

Eu não fujo à regra, e confesso que só considero minha mente completamente livre de compromissos formais de cada inicio de ano depois que envio a declaração de ajuste anual e “fico livre” da declaração. E fico tentando achar explicação para tanto estresse, tanta pressa e tanto mau-humor com o que deveria ser uma coisa simples e rotineira, pois tudo é baseado em informação, e nada mais. Concordando totalmente com o Silvio Meira, estamos tratando de uma questão de informaticidade, de gestão da informação por parte do governo e de nossa parte também. E ai vem a dúvida: porque é que temos que fornecer tanta informação que a rigor a própria Receita Federal já tem? Entendo que parte da razão pela redundância é para promover uma checagem de veracidade entre o que alguém declara que paga, e o que alguém declara que recebe, para ver se está tudo certo. Mas há muitas situações em que a gente acaba prestando informação desnecessariamente, causando impacto no processamento, na transcrição e no volume de dados a ser armazenado, com o consequente aumento na possibilidade de erros. Por exemplo, esse ano as regras para declaração exigem que se forneça o número do recibo de entrega da declaração do ano passado… uma informação que a receita tem disponivel para todos os contribuintes. Essa eu não entendi de forma alguma, parece alguma regra estabelecida por alguém que nunca declarou imposto de renda, ou que não entende do processo. Se ao menos explicassem a razão de tal exigência, poderia ser mais fácil aceitá-la. A exigência foi tão absurda que o Ministério Público Federal entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra ela.

Meu caso (e o de milhares de outros) é (deveria ser) mais simples, como funcionário público federal, recebo meu contra-cheque emitido pelo Serpro, que é uma agência federal, e no inicio de março de cada ano recebo pelo correio meu extrato anual (impresso) de rendimentos pagos para lançar na minha declaração, emitido pelo SIAPE, que também é um departamento federal, e a mesma informação desse extrato fica disponivel em formato eletrônico para a receita federal. E, no formulário de ajuste anual, a primeira coisa que eu tenho que fazer é copiar (digitar) toda essa informação para o formulário eletrônico… talvez para testar minha habilidade de digitar números sem errar, não há outra explicação. Trabalho desperdiçado, pois com um pouquinho de esforço no desenvolvimento de software e atualização de informações e conhecimento dos avanços em TI, meu formulário de declaração já poderia vir pré-preenchido com as informações já de posse da receita, competindo a mim contribuinte apenas completar o que não estiver anotado lá. Poderia haver algum problema de segurança, muito fácil de resolver.

Até mesmo as despesas médicas dedutíveis, se houvesse um sistema de informações eficiente e confiável, poderiam vir pré-lançadas. Ou, usando alguma técnica de mineração de dados elementar, o sistema já poderia ter uma lista de médicos, dentistas, hospitais, colégios e faculdades associados com meu CPF em declarações anteriores (certamente variam muito pouco a cada ano, para cada contribuinte), já deixar essa lista pull-down para eu poder escolher o profissional com um clique de mouse, e toda a informação dele (CPF, nome, categoria) já poderia ser lançada no formulário sem eu ter que digitar tudo novamente, correndo o sério risco de errar algum CPF ou CGC e minha declaração ficar presa na temível malha fina. E ainda por cima, me sentir humilhado quando nossos governantes vão para a televisão falar sobre as declarações que estão na malha fina, se referindo a todos indistintamente como sonegadores e mais outras qualificações de que nem quero me lembrar.

Falando de tudo isso, me lembrei de um livro já bem antigo, O Gerente Minuto, muito lido, citado e utilizado, que recomendo aos leitores, tem muita coisa interessante para ser aplicada em gerência de projetos. Em uma parte do livro, os autores falam da questão da avaliação de desempenho de funcionários nas empresas, a ser feita pelos gerentes, e da postura dos gerentes com relação a essa avaliação. O normal é uma situação de antagonismo, em que gerentes ficam de um lado, e funcionários a serem avaliados ficam do outro, e o objetivo aparente dos gerentes é arrebentar com os funcionários nas avaliações. Numa situação semelhante à de uma guerra, ao invés de transformar o processo de avaliação em uma parceria, uma oportunidade de crescimento de cada funcionário e da própria empresa, contribuindo para a melhoria do ambiente de trabalho interno, da cooperação e colaboração. Na visão colaborativa, gerentes e funcionários deveriam trabalhar para o objetivo comum que seria o crescimento sustentável de todos e da própria empresa.

Na situação de guerra, o crescimento não é sustentável, o resultado é destrutivo. E não é, de certa forma, o que acontece entre a receita federal e os contribuintes na época da declaração do imposto de renda? A impressão que dá é que do lado de lá, fica a receita federal representada pelo Leão (até esse ícone reforça a idéia de guerra…), aparentemente ansiosa para pegar todo mundo na malha fina e meter uma tremenda multa em cima de você, ou coisa pior. Do lado de cá, o contribuinte sem apoio, sem ajuda oficial, sem colaboração, prestando suas informações (redundantes) e cruzando os dedos para dar tudo certo. Claro, entendo também que há muitos sonegadores, mas será que eles são tantos assim para justificar colocar todo mundo no mesmo saco?

No mundo atual, globalizado, a colaboração é a palavra de ordem, os benefícios são muito maiores do que se imagina. Fica a sugestão para os órgãos governamentais, se por acaso alguém de lá ler essa postagem, e entender o que eu quis dizer…

(Kenneth Blanchard, Spencer Johnson. O Gerente Minuto. São Paulo, SP: Ed. Record, 2007 – 28a. reimpressão)


Consultor Independente, Treinamento Empresarial, Gerência de Projetos, Engenharia de Requisitos de Software, Inovação. Professor Titular Aposentado, Departamento de Informática, Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Informática, PUC-Rio, 1990. Pós-Doutoramento, University of Florida, 1998-1999

Publicado em Economia, Livros
6 comentários em “Declaração do imposto de renda: estresse…
  1. MARQUES disse:

    SOU PENSIONISTA,GANHO ACIMA DO VALOR CITADO PELO RECEITA FEDERAL,E NUNCA PRESCISEI APRESENTAR DECLARACAO,FUI CADASTRAR MEU CPF AGORA E VI QUE ESTA PEDENTE DE CADASTRO,QUE DEVO APRESENTAR DECLARACAO,POR QUE TENHO QUE FASSER ISTO SE ATE 2006 NAO PRECISEI…

  2. Léo Silvestre disse:

    Zé,

    Parece que vai ser iniciado um trabalho de integração de sistemas governamentais. Acho que vamos trabalhar com isso aqui no SERPRO em BH, ao menos na parte dos sistemas do Ministério do Planejamento – há gente em treinamento em Brasília para começar a mexer com isso (SOA e afins). Quem sabe um dia isso não chega aos sistemas da Receita, né (não sei se “lá” já existe algo nesse sentido)? Esperamos que a iniciativa vá adiante, afinal, também sofremos com essa falta de integração – há muito retrabalho!

    Abraços,

    Léo

  3. Alo, Leo. Esse seria um enorme primeiro passo, com desafios na mesma proporção dos benefícios que traria. Vai ter que ser feito algum dia, para o governo ter alguma eficiência que independa da intervenção humana, sempre sujeita a falhas de todo tipo. Mas, com um pouquinho de boa vontade, muita coisa já poderia estar sendo feita com grandes impactos na qualidade da informação, e a meu ver, a declaração de imposto de renda seria um ótimo começo. Abraço,

  4. […] o blog ZéLuisBraga, a declaração do IR é um “estresse total, a impressão que se tem é que uma pressa e um […]

  5. Léo disse:

    Zé,

    Retomando o assunto: o Maurício me enviou este link, acho que você vai gostar: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_4/2008/08/07/em_noticia_interna,id_sessao=4&id_noticia=74751/em_noticia_interna.shtml

    Abraços,

    Léo

  6. Homero Adário disse:

    Todo ano tenho que declarar renda, que renda. Recebo do INSS a minha pensão por ter contribuido tantos anos e ainda vem esse tal de Leão abocanhar parte do que com meu suor e sangue ganhei, e pagava o imposto e agora aposentado ainda temos que pagar imposto. Benefício não é renda e nem salário é benefício compensado pelos anos trabalhado. Quem deveria pagar imposto de renda deveria ser quem ganha acima de dez salarios de contribuição. Abaixo essa ipocrizia danosa a quem não consegue mais traalhar.

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