O cidadão, a segurança e as transgressões do cotidiano

Num dia chuvoso, você está na pista central da estrada de cinco pistas com seu carro, no fim da tarde. Uma picape está atrás de você, chegando a pouco mais de um metro de distância. O motorista da picape insiste em ficar colado no seu carro, embora ele possa ultrapassá-lo por qualquer lado. Uma câmera fotográfica instalada no parachoques trazeiro do seu carro é acionada automaticamente pelo sensor de distância (o mesmo sensor de ré que já não é novidade nem nos carros brasileiros), tira uma foto da frente do carro, da cabine do motorista e da placa, tudo em alta resolução, e envia essa foto para a policia rodoviária. O equipamento do seu carro é certificado pelos órgãos competentes, a evidência de um possivel acidente é clara, e o sistema emite uma multa para o motorista da picape, baseado em quatro incidentes do mesmo tipo nos últimos dez minutos. Um registro desse tipo de agressividade, se comprovado, pode resultar em multas pesadas e na perda da carteira. Alguns municípios oferecem esse tipo de equipamento gratuitamente para motoristas registrados na sua jurisdição.

Web-Cam1-425x271 Essa é a parte inicial de um artigo que eu estava lendo dia desses, numa revista técnica e muito respeitada da área de computação, a CACM-Communications of the Association for Computing Machinery. O artigo, publicado na coluna Future Tense, foi escrito por Greg Bear: Little Brother is Watching, CACM 53(8), September 2010, p.112-113. Inicialmente, até achei que fosse obra de ficção cientifica, mas continuando a leitura, percebi que não era isso, mas sim uma breve incursão pelo nosso futuro tecnológico de curtissimo prazo. Câmeras instaladas estrategicamente tanto pela polícia quanto pelos cidadãos, celulares, smartphones e notebooks com câmeras fotográficas de alta resolução, disponibilidade de redes wifi permitindo a integração desses equipamentos com os órgãos policiais via internet, etc.

Na prática, a rede de vigilância já existe sem que (felizmente) nenhum governo desastrado tenha sido responsável pela sua criação via legislação. Se fosse assim, ela simplesmente não funcionaria, ou vocês pensam o contrário? E alguns órgãos de comunicação estão abrindo espaço para o cidadão poder enviar fotos, gravações e comentários sobre eventos que tenham presenciado nas ruas e tenham registrado em seus equipamentos. Como por exemplo o espaço iReport da CNN, ou o VC no G1 do portal G1 da Rede Globo, a Delegacia Virtual lançada no estado do Maranhão, e vários outras iniciativas que pipocam aqui e ali.

A tendência, claro, é de aumentar e muito esse tipo de iniciativa. Mas, isso é bom ou ruim? No meu dia a dia de pedestre inveterado tanto aqui em Viçosa quanto em outras cidades, o que eu percebo (infelizmente) é um monte de transgressões de todo tipo, tantas que é impossivel eu me lembrar de pelo menos parte delas. Carros estacionados em cima da calçada, ultrapassando em via estreita, estacionados em vaga de deficiente, com som alto o dia todo (aqui em Viçosa isso é uma praga generalizada que não tem a devida vigilância dos órgãos da prefeitura), direção agressiva nas estradas como o relatado no inicio do artigo (quem nunca se irritou na estrada com um @#$#@ atrás de você piscando farol para você tirar seu carro da frente porque ele está com pressa, criando situação de risco?), pedestres atravessando as ruas fora das faixas e na displicência total, bicicletas em cima da calçada, discussões e brigas de rua, etc. etc. etc.? E isso sem citar as transgressões menores, com as quais já nos acostumamos e já incorporamos no nosso cotidiano, mas que irritam profundamente, como o desrespeito à lei do silêncio, por exemplo.

Sinceramente, vocês acham que é possível a polícia dar conta de tudo isso, mantendo a ordem e a segurança? Nunca, nem agora e nem no futuro, isso vai ser possível porque no fim da linha teriamos que ter um policial para cada cidadão. Sem apelar para a tecnologia e para a ajuda do cidadão consciente, é impossivel manter o respeito às leis básicas de convivio em sociedade. Acho, sinceramente, que o estado está demorando demais a adotar iniciativas dessa natureza. Está mais que provado que funcionam, o grande exemplo é o Disque Denúncia que leva a elucidação de tantos crimes por ai.

Na era da internet, da web e das redes sociais, não existe mais anonimato e a privacidade continua preservada, felizmente. Todos os atos dos cidadãos praticados em áreas públicas (ruas, estradas, bares, restaurantes, etc.) são considerados públicos. Portanto, a lei é clara, podem ser registrados em câmeras fotográficas sem problema algum. O uso posterior da imagem é que pode ser questionável, pois se ferir a privacidade, ai então teremos problemas.

(este artigo foi escrito por zeluisbraga, e postado no meu blog zeluisbraga . wordpress . com) (this post is authored by zeluisbraga, published on zeluisbraga . wordpress . com)

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Consultor Independente, Treinamento Empresarial, Gerência de Projetos, Engenharia de Requisitos de Software, Inovação. Professor Titular Aposentado, Departamento de Informática, Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Informática, PUC-Rio, 1990. Pós-Doutoramento, University of Florida, 1998-1999

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Publicado em Social, Sustentabilidade, Tecnologia

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