Ética em pesquisa

Recentemente, recebi uma mensagem do sistema de registro de projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFV, relativa a um projeto de dissertação de uma aluna minha, que estava em tramitação há mais de um mês. O projeto foi REPROVADO, e a mensagem explicativa é “Falta anexar ao final do projeto o parecer do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos”. Pelas barbas do profeta, que diabos é isso? Um projeto do mestrado em Ciência da Computação, referente à construção de um artefato técnico, um objeto de aprendizagem,  para ser usado como ferramenta auxiliar no ensino de conceitos de riscos em projetos na Engenharia de Software. Que diabos isso tem a ver com Pesquisa com seres humanos?

imagesTelefonei para a PPG, consegui falar com o funcionário que faz a análise. Pediu para eu abrir o texto do projeto, e me indicou o parágrafo na seção de Método de desenvolvimento da pesquisa,  onde estava uma pista de que o projeto envolveria seres humanos: “O jogo será aplicado de maneira que possam ser coletados dados quanto a sua eficácia junto aos alunos que tiveram contato e os que não tiveram.”  A trava está em “…coletados dados quanto a sua eficácia juntos aos alunos que tiveram contato e os que não tiveram.” Do ponto de vista da legislação federal recente sobre Ética em Pesquisa,  que  tem que ser seguida por todos que desenvolvem pesquisa, para eu desenvolver um projeto onde dados vão ser coletados de alguma forma (não interessa qual) junto aos alunos na sala de aula, o que caracteriza pesquisa envolvendo seres humanos, o projeto tem que ter aprovação de uma comissão-supra, a CEP – Comitê de Ética em Pesquisa. De acordo com a legislação, a instalação dessas comissões é obrigatória, vejam o link para a da UFMG aqui.  E se vocês forem olhar nos dois links acima, vão perceber que para passar um projeto para análise destas comissões, envolve uma burocracia com registro do pesquisador e demais participantes do projeto em órgão federal, envio de currículo, etc.

Hoje eu posso enxergar essas coisas com uma visão mais ampla. Entendo perfeitamente a questão da ética na pesquisa, o envolvimento de seres vivos e os problemas que podem ser desencadeados, principalmente nas áreas biológicas, notadamente medicina e farmácia. Teste de drogas, procedimentos, uso de resultados, raio-x, mesmo que anônimos. Instalação de equipamentos de controle no corpo das cobaias humanas. Enfim, tem uma infinidade de oportunidades de ferir a ética e não ter o devido cuidado com os sujeitos da pesquisa. Entendo também os casos mais simples, como por exemplo pesquisas na área de educação, que fatalmente vão ter que testar alguma coisa com seres humanos, ou então na área de psicologia experimental.

O pesquisador no Brasil não existe, normalmente é um professor de universidade que nas horas vagas (quando não tem aula, não tem que participar de comissão nenhuma, não está orientando, não participa de banca, não está corrigindo prova ou trabalhos) conduz seus projetos de pesquisa relacionados com orientação de pós-graduação. Exceto, é claro, se for contratado por uns dos nossos rarissimos institutos de pequisa federais.  Além de tudo isso e de ter que correr atrás de recursos escassos e que fatalmente vão parar nas mãos sempre dos mesmos pesquisadores mais graduados, agora tem mais uma enorme burocracia para cumprir, fiscalizada por órgão supra, tipo uma FIFA da pesquisa. Até onde vai isso?

(José Luis Braga, MEI, Treinamento em Informática) (este artigo foi escrito por zeluisbraga, e postado no meu blog zeluisbraga . wordpress . com) (this post is authored by zeluisbraga, published on zeluisbraga . wordpress . com) (from Viçosa, MG)

Consultor Independente, Treinamento Empresarial, Gerência de Projetos, Engenharia de Requisitos de Software, Inovação. Professor Titular Aposentado, Departamento de Informática, Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Informática, PUC-Rio, 1990. Pós-Doutoramento, University of Florida, 1998-1999

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Publicado em Pesquisa, Reflexões, Social
2 comentários em “Ética em pesquisa
  1. Realmente há muita burocracia para tudo em nosso País, inclusive para pesquisar. Que absurdo no caso citado.

  2. Evaldo Vilela disse:

    Entendo que, de uma maneira geral, as questões do dia-a-dia estão ficando cada vez mais complexas; as interações entre pessoas e coisas sao maiores e tendem a aumentar, dai as exigências crescerem. Mas crescem em nosso pais de uma maneira desordenada, porque estamos em um pais desorientado, onde falta compromisso para que nossas atividades, todas e nao apenas de pesquisa, dêem certo! Vai ficando mais e muito difícil assim!

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