Isso não lhe pertence…

Os vários Fuscas (e outros carros) que tivemos na vida eram completamente nossos. Ia na loja, comprava e pagava, e estamos conversados. Era tudo hardware, tudo mecânico, não tinha nenhum software embutido exceto o que ia na cabeça do condutor. Para quem não sabe o que é Fusca, vejam aqui! Isso valia também para os demais carros da época. Mas, de uns tempos para cá, avanço da tecnologia, da inovação, internet, wifi, GPS, mundo conectado, etc., carros e outros dipositivos que usamos no nosso diário passaram a ter uma enorme quantidade de software embutido. Alguns menos, outros mais, mas o software está lá, controlando o carro, o avião, o relógio (não é mais relógio…), a central de comunicações e relacionamento que é o smartphone, o tablet, a geladeira, o fogão, o aquecedor, o elevador, o ar-condicionado, o marcapasso do seu coração (e outras próteses), os jogos no computador, a smart-TV, a boneca Barbie, e mais o que quiserem imaginar.

Abstract Vector Question Mark Colorful Symbol made from Splashes, Blots, Stains

E agora José? Eu entro na loja, compro o meu Tesla Model S (nos sonhos, claro), e afinal o que é que foi que eu comprei? Esse carro e quase todos os demais mais modernos, tem uma enorme quantidade de software de controle, controlando praticamente tudo, incluindo aceleração, frenagem, comunicações, etc. Se tirarmos o software do carro, não teremos nada funcional, exceto o hardware que não vale nada sem o software. Um verdadeiro sistema de controle (um sistema operacional), muitos baseados em Linux, controlando as funções do carro. E executando várias outras funções, como por exemplo envio de informações sobre o comportamento do carro em várias situações, desgaste de peças, informações sobre seu modo de dirigir, fotos de situações, etc. Sem contar o piloto semi-automático que fica lá na retaguarda, e que assume o controle se pressentir que alguma merda pode acontecer, evitando colisões e frenagens fora de hora.

E agora vem outra discussão interessantissima, que está começando a pipocar: compramos um equipamento inserido na IoT (Internet of Things), com número IP associado, e somos donos de tudo? As empresas que vendem o equipamento querem continuar tendo controle sobre o software que acompanha o equipamento, como já acontece com computadores, notebooks, smartphones, etc. Já pensaram nisso? quando você compra um smartphone da Apple por exemplo, você compra também o iOS que acompanha o equipamento? Embora para o consumidor pareça ser assim, as empresas acham que não, e entendem que estão nos fornecendo apenas a licença de uso do software que acompanha o equipamento. Por conta deste entendimento das empresas, é que com alguma regularidade recebemos atualizações dos sistemas iOS, Android, Windows, Linux e  outros. Que podem inclusive fazer o equipamento parar de funcionar, se o hardware não for atualizado, como acontece atualmente com os iPhone 4 e 4S, que apesar de serem muito bons, não rodam mais os iOS versões mais atuais, consequentemente não recebem mais atualizações e os app vão ficando obsoletos, até você encher o saco, arrumar uma grana e fazer outro investimento. Por  uma decisão única e exclusiva do fornecedor do sistema operacional do equipamento!

Esta é uma discussão que está se iniciando nos EUA, e os tribunais vão ter um enorme trabalho para conseguirem estabelecer o direito da questão.  Muitas variáveis estão em jogo, incluindo o complicado direito do consumidor que vai ter que ser atualizado tendo em vista os intangíveis com que lidamos atualmente. Quanto mais a IoT se tornar realidade, mais vamos ter esse problema que precisa ser bem entendido pelas cortes legais. Antes de algum político como os que temos por aqui resolver fazer uma lei legislando sobre a questão, e ai vamos ter o caos, exemplos recentes não faltam.

Inspiração: The internet of things we don´t own?, publicado na seção Law and Technology (Viewpoint) por Jason Schultz, journal Communications of the ACM (CACM) de Maio de 2016. 

(este artigo foi escrito por zeluisbraga, e postado no meu blog zeluisbraga . wordpress . com) (this post is authored by zeluisbraga, published on zeluisbraga . wordpress . com) (from Belo Horizonte, MG)

Consultor Independente, Treinamento Empresarial, Gerência de Projetos, Engenharia de Requisitos de Software, Inovação. Professor Titular Aposentado, Departamento de Informática, Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Doutor em Informática, PUC-Rio, 1990. Pós-Doutoramento, University of Florida, 1998-1999

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Publicado em Economia, Inovação, Reflexões, Social

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